O debate que ninguém consegue encerrar direito
A primeira coisa que todo mundo faz quando se depara com o tema é cair na armadilha de resumir Agostinho como "o cara que defendeu o livre arbítrio contra os maniqueus". Isso é verdade, mas é também a informação mais rasa que você vai encontrar sobre o assunto. A obra dele sobre o tema não é um tratado isolado. É um movimento intelectual que se desenrola ao longo de décadas, desde os primeiros anos em Milão até os últimos escritos em Hipona, quando ele já estava cansado de repetir os mesmos argumentos porque as mesmas objeções voltavam todo ano. O texto-base que a maioria das pessoas procura se chamar De libero arbitrio, ou Em Livre Arbítrio. É um diálogo em três livros, composto por volta de 388-391 d.C., quando Agostinho ainda estava tentando estruturar suas ideias de forma mais sistemática. O primeiro livro trata da origem do mal. O segundo entra na questão da responsabilidade moral. O terceiro livro é onde a coisa fica realmente estranha, porque Agostinho parece começar a recuar em relação à posição que manteve nos dois primeiros.
A evolução do conceito de livre arbítrio em santo agostinho
Se você quer entender o que acontece aqui, precisa abandonar a ideia de que Agostinho tinha uma posição fixa. Ele não tinha. O que ele tinha era uma série de tensões que ele tentou resolver de formas diferentes em momentos diferentes da vida. No início, o problema principal era o maniqueísmo. Os maniqueus diziam que o mal era uma substância, uma força cósmica oposta ao bem. Se o mal é uma substância que age em você, você não é responsável por ele. Isso era conveniente, mas Agostinho percebeu que destruí a base da moral cristã. Sem responsabilidade, não há pecado, não há julgamento, não há graça. Então ele passou os próximos vinte anos tentando construir uma argumentação onde o mal fosse ausência de bem, não uma substância. Isso resolve o problema filosófico inicial. Mas cria outro. Se Deus é onipotente e onisciente, e Ele sabe de tudo o que vai acontecer, incluindo cada escolha que eu vou fazer, de que liberdade estamos falando. A pergunta que ninguém consegue responder de forma satisfatória é essa. Eu passei anos lendo comentários sobre isso e a maioria dos acadêmicos simplesmente admite que não sabe. Eles dividem o tempo entre chamar Agostinho de contraditório e chamá-lo de profundo.
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Em 396, quando ele já era bispo, escreveu De correptione et gratia. Aí a coisa muda completamente. A noção de livre arbítrio como capacidade neutra de escolher entre o bem e o mal desaparece quase totalmente. Agora o ser humano caído tem livre arbítrio, sim, mas só para pecar. Para fazer o bem, precisa da graça. E a graça não é distribuída igualmente. Alguns recebem. Outros não. Isso é o que chamamos de predestinação, e é a parte que mais gente rejeita quando lê Agostinho pela primeira vez. Eu já vi seminaristas abandonarem a leitura no capítulo quatro de De dono perseverantiae. É compreensível. Uma nuance que quase todo mundo perde: Agostinho nunca disse que a vontade humana é uma ilusão. Ele disse que a vontade é real, mas está doente. A analogia médica aparece repetidamente em textos maduros. Uma perna quebrada ainda é sua perna. Ela existe, se move quando você quer, mas não funciona como funcionava antes. A graça não substitui a vontade. Ela a cura. Mas aí você precisa explicar como essa cura acontece sem anular a liberdade, e é exatamente esse ponto que gera séculos de debate entre agostinianos, pelagianos, semipelagianos, escolásticos, protestantes e católicos. Todos citam Agostinho. Nenhum concordam com o que ele estaria dizendo hoje se estivesse sentado nessa sala.
Um problema prático que eu enfrentei quando ia escrever sobre o tema para alunos de graduação é que eles querem uma linha do tempo simples: período maniqueu, período paulino, período da graça. Mas os manuscritos mostram que essas linhas se sobrepõem. De libero arbitrio foi revisado múltiplas vezes. Há variações entre manuscritos que sugerem que Agostinho voltou ao texto e alterou passagens específicas sobre a relação entre ciência divina e liberdade humana. Não é um livro estático. É um processo. Se você precisa acessar o texto original, a edição padrão em latim é a do Corpus Christianorum Series Latina, volumes 29 e 29A. Tradução para o português existe em várias edições, incluindo a da Nova Fronteira e a da Paulus. Não confie em resumos de tercera mão. O De libero arbitrio tem trechos inteiros que são interpretados de formas opostas dependendo de qual parágrafo você dá mais peso. Eu recomendo ler o Livro III inteiro antes de decidir se Agostinho é compatível com determinada linha teológica. A maior parte das pessoas desiste no final do Livro II e forma opinião baseada nisso.
O limite mais importante desse quadro é que ele não funciona bem para perguntas políticas contemporâneas sobre livre arbítrio. Agostinho estava resolvendo problemas teológicos, não construindo uma filosofia política da autonomia individual. Usá-lo como base para debates sobre responsabilidade penal ou ética secular é Category Mistake. É como usar um martelo para medir a temperatura. Funciona se você forçar, mas o resultado não significa nada. Quando o assunto é predestinação, a alternativa mais honesta que existe dentro da tradição agostiniana é a leitura de Pedro Damaso e depois Tomás de Aquino, que tentaram intermediar entre a soberania divina e uma noção mais robusta de liberdade. Não é perfeito também. Mas pelo menos o problema éacking de forma diferente.
